Processo de Liberação

Este processo tem o objetivo de disponibilizar novamente no espaço de nomes livres domínios que porventura tenham sido removidos por não renovação, solicitação de cancelamento pelo titular ou pela constatação de irregularidades nos dados cadastrais do titular.

Calendário

O processo de liberação ocorre 3 vezes ao ano e tem duração de 15 dias.

O próximo processo de liberação ocorrerá entre 07/02/2015 15:00 e 22/02/2015 15:00. A lista de domínios será publicada em 02/02/2015.

Procedimento

As candidaturas ao nome de domínio deverão ser feitas no intervalo entre <data e hora inicial> e <data e hora final>. Expirado o prazo previsto para o final do processo de liberação, não serão aceitos novos pedidos até que a lista de pedidos existentes seja processada.

Para se candidatar a um nome de domínio, deve-se solicitar o registro do mesmo, seguindo as instruções em cadastrando novos domínios. Quando necessário, serão geradas pendências de documentação e/ou DNS com os seguintes prazos para resolução:

É permitida a candidatura a 20 nomes diferentes por entidade. conforme documentado nas regras do serviço.

Domínios em processo de liberação terão como resultado da pesquisa, uma das seguintes mensagens:

A interface de verificação de disponibilidade de domínios somente informará que existem tickets para um domínio em processo de liberação caso este possua mais de um candidato. Ou seja, se o domínio xyz.com.br possuir apenas a empresa XYZ Ltda como candidata, uma consulta a xyz.com.br não informará que já existe um ticket emitido para o mesmo.

Direitos sobre um nome

No ato da candidatura a um nome de domínio o requerente poderá informar que possui algum diferencial para requerer o registro que se encontra no processo de liberação.

As condições para utilização dessa opção são:

Para isso o requerente deverá acionar a opção onde constará a seguinte mensagem no ticket emitido: "A entidade possui o registro de marca ou nome empresarial correspondente a este nome de domínio".

ATENÇÃO: Essa opção deve ser exercida com responsabilidade, podendo ser utilizada somente se o requerente possuir um desses requisitos, posto que, se comprovado abuso ou falsa declaração, o requerente será responsabilizado por tal ato e, ainda, poderá ser prejudicado em demais candidaturas.

Resultado

Ao final do processo de liberação em <data e hora final>:

Não sendo possível liberar o registro de um domínio pelas regras anteriormente expostas, o domínio voltará a participar dos próximos processos de liberação.

O domínio que participe de mais de 6 (seis) processos de liberação consecutivos sem que seja possível a sua liberação para registro, será excluído do processo e reservado pelo CGI.br por prazo indeterminado, para posterior deliberação.

O Registro.br pode reservar a si, sempre, nomes que participaram sem sucesso do processo de liberação e que, por algum motivo, são considerados de interesse à operação da Internet brasileira.