Processo de Liberação

Este processo tem como objetivo disponibilizar novamente nomes de domínios que, porventura, tenham sido removidos por não renovação, solicitação de cancelamento pelo titular ou pela constatação de irregularidades nos dados cadastrais do titular.

Calendário

Os próximos processos de liberação ocorrerão em . A lista dos domínios que participarão do processo será publicada 2 dias antes do seu início.

Domínios que participaram de mais de 6 processos de liberação e estavam indisponíveis pela antiga regra estão sendo gradualmente disponibilizados, ficando elegíveis ao processo competitivo. Alguns domínios fazem parte da lista do processo de liberação com início em 14/11/2018.

Procedimento

As candidaturas aos nomes de domínio deverão ser efetivadas no intervalo entre o momento inicial e o final do processo.

Expirado o prazo previsto para o término do processo de liberação, não serão aceitos novos pedidos até que a lista de pedidos existentes seja processada.

Para candidatar-se a um nome de domínio, deve-se solicitar o registro seguindo as instruções em cadastrando novos domínios. Uma vez efetivada a candidatura, deve-se aguardar a mensagem que será encaminhada até o término do processo (ou logo após a data e hora final do processo) pelo Registro.br, com o resultado do processo de liberação.

As candidaturas ao processo de liberação são limitadas. O máximo de nomes permitidos pode variar de 3 até 200 em função do perfil do titular, conforme documentado nas regras do serviço.

Os dados cadastrais do titular e do código de usuário (ID), segundo Contrato de Registro de Domínio, devem refletir sempre os dados reais e válidos. Candidaturas com dados discrepantes podem ser penalizadas.

Domínios em processo de liberação terão como resultado da pesquisa, uma das seguintes mensagens:

A interface de verificação de disponibilidade de domínios somente informará que existem tickets para um domínio em processo de liberação caso este possua mais de um candidato. Ou seja, se o domínio exemplo.com.br possuir apenas a empresa Exemplo Ltda. como candidata, uma consulta a exemplo.com.br não informará que já existe um ticket emitido para o mesmo.

Processo Competitivo

No ato da candidatura a um nome de domínio, ou até o prazo final do processo de liberação, o requerente poderá ser informado de que o domínio ingressou em uma fase complementar, denominada processo competitivo.

Isso indica que houve mais de um requerente e que a forma de resolução da contenção ocorrerá por meio de ofertas financeiras sucessivas, até que a maior prevaleça.

O processo competitivo inicia-se a partir do momento em que são constatados dois ou mais candidatos a um domínio elegível. Uma vez iniciado o processo competitivo é possível que novas candidaturas sejam aceitas dentro do prazo de 6 dias ou mais, para que a data final coincida em dia útil. Potenciais novos interessados poderão requerer o domínio e fazer uma oferta neste período.

Em pelo menos 24h após o prazo limite para requisições, ou mais para que o final ocorra em dia útil, poderão ser feitas novas ofertas para substituir as já ocorridas. No entanto, no horário marcado para término do processo, já não serão possíveis novas ofertas (exemplo: se o final do processo está previsto para às 15h, uma nova oferta poderá ser recebida até às 14h59m59s).

Como não são enviados alertas de que ofertas realizadas foram suplantadas, sugerimos verificar o andamento do processo ao menos 10 (dez) minutos antes do prazo final previsto, acompanhá-lo até o seu término e realizar novas ofertas se assim desejado.

ATENÇÃO: Inicialmente, apenas alguns domínios que já tenham participado de sucessivos processos de liberação sem resolução entrarão em processo competitivo. Os demais permanecerão retidos até o próximo processo de liberação, assim como os de DPNs restritos, que não são elegíveis para processo competitivo.

Ofertas

O menor valor possível para oferta é R$50,00. A partir daí as ofertas são permitidas até o valor máximo daquela faixa, mas devem seguir a seguinte regra de incremento mínimo em relação à oferta atual:

DeOferta máximaIncremento mínimo
R$ 50R$ 1.000R$ 50
R$ 1.000R$ 5.000R$ 100
R$ 5.000R$ 10.000R$ 200
R$ 10.000R$ 20.000R$ 500
R$ 20.000R$ 50.000R$ 1.000
R$ 50.000R$ 200.000R$ 5.000
R$ 200.000R$ 500.000R$ 10.000
R$ 500.000IlimitadaR$ 20.000

Exemplo: se a oferta corrente é R$50,00, são aceitas ofertas entre R$100,00 (R$50,00 mais incremento mínimo de R$50,00) e R$ 1.000,00.

Se durante a execução de um processo competitivo, a critério exclusivo do Registro.br, um processo caminhar para um padrão sugestivo de ofertas sem intenção de serem honradas, esse processo poderá ser interrompido.

Extensão do Processo Competitivo

Se houver novas ofertas nos últimos 10(dez) minutos do processo competitivo, o processo será automaticamente estendido em mais 10 minutos, a contar do encerramento anteriormente previsto (exemplo: 15h10, se o final estava previsto para 15h e uma nova oferta foi feita 14h57). Caso a extensão leve o processo além de 18h, o processo continuará, porém com final previsto no dia útil seguinte, às 15h.

Resultado

Ao final do processo de liberação:

  • os nomes que não tiverem candidatos voltarão ao espaço de nomes livres, seguindo as regras usuais de registro de domínios;
  • os nomes que tiverem apenas um candidato serão a ele atribuídos, desde que solucione as demais pendências, caso existam;
  • os nomes que tiverem dois ou mais candidatos e não tenham passado por processo competitivo, NÃO serão liberados e ficarão aguardando o próximo processo de liberação;
  • os nomes que tenham passado por processo competitivo serão registrados por seus novos titulares mediante pagamento da oferta vencedora, exclusivamente através de boleto bancário. O valor da oferta inclui a manutenção pelo período de 1(um) ano. Após o pagamento da oferta, o prazo de renovação poderá ser estendido por mais 1(um) a 9(nove) anos.

    ATENÇÃO: o não cumprimento da oferta realizada dentro do prazo de 15(quinze) dias após a conclusão do processo ensejará punições que incluem a não participação em novos processos de liberação de domínios. A punição não é restrita ao titular que efetuou a oferta, mas passível a qualquer código de usuário (ID) ou titular que podem ser correlacionáveis, por alguma característica técnica, à oferta não paga ou atividades irregulares dentro do processo.

Se não houver possibilidade de liberar o registro de um domínio pelas regras anteriormente expostas, ele poderá voltar a participar de um processo de liberação restrito às candidaturas elegíveis iniciais, ou mesmo, ser liberado para registro se restar apenas uma única candidatura elegível. Se mesmo assim não for possível liberar o registro do domínio, ele voltará a participar dos próximos processos de liberação regulares ou poderá ainda ser reservado.

O Registro.br pode reservar a si, sempre que necessário, nomes que participaram sem sucesso do processo de liberação e que, por algum motivo, são considerados de interesse à operação da Internet brasileira.